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Livros

Carrefour para intelectuais franceses contemporâneos - Antologia - Jayme Vita Roso

O livro está a venda na
Livraria Cultura e
Livraria da Unesp
(Praça da Sé, 108
tel: 3107 2623 / e-mail: livraria@editora.unesp.br).

Carrefour¹ para intelectuais franceses contemporâneos - Antologia

Jayme Vita Roso

O século XX ofereceu à humanidade a ocasião de se debruçar sobre si mesma. Ela não parou, todavia, para refletir ou para avaliar onde caminhava, pois, a partir de sua autocontemplação, criou confiança em si própria e decidiu que é preciso viver a vida, como se essa sua atitude não passasse a espelhar o rumo de uma pretensa afirmação temporal hedonístico-egoísta.

Se no campo das ideias grassou o ateísmo, o relativismo, o agnosticismo e tudo quanto foi parelho, na sociedade, disseminado pela informação banal, o marketing repetitivo de futilidades acabou por induzir o consumo desenfreado, abolindo as barreiras dos limites do endividamento razoável e gerando incontornáveis problemas pessoais, familiares, com aumento de inadimplência. Inoculado genoma capitalista produziu efeitos.

Nesse século XX, a França, como polo gerador de ideias e de cultura, encaixado como incentivador de movimentos sociais, teve uma plêiade incomparável de intelectuais, com expressivo número de raízes judaica. Nem de leve quero/pretendo/almejo/sonho em cotejá-los com os intelectuais americanos, que portam a mesma origem. Não os recuso, mas me aparto deles por falta de interesse pessoal.

Escolhi esse método e forma para concretizar meu desejo de apartar um pouco da melhor produção intelectual francesa.

O método eleito é elementar para um trabalho exclusivo e particular como o arrolamento programado de sete personagens: síntese biográfica, breve listagem das publicações e sinopse de algum obra significativa (quem sabe, quando possível, mais de uma). Pretende ser uma forma contemporânea de antologia², oscilando entre um apanhado de trechos escolhidos por sua qualidade de cada autor (Edgar Morin, Claude Lanzmann, Georges Charpak, Boris Cyrulnik, Alain Minc, Marc Levy, Bernard-Henri Lévy e Jacques Atalli), como das suas características. Sobretudo orientei-me, para dar uma quando possível visão ampliada deles, com a metodologia da Coleção Mentor da Editora Ellipses, infelizmente não mais publicada³.

Para alguns dos eleitos, na impossibilidade de apreciar pela leitura contextual muitos dos trabalhos publicados, adotei a sistemática de Pierre Bayard, proposta em seu livro consagrado Comment parler des livres que l’on n’a pas lus?⁴.

¹ A palavra Carrefour tem etimologia no latim da Idade Média Baixa, com vários significados. Dentre eles, para compor o título encontrei um que melhor me pareceu representar a ideia geral da temática a ser desenvolvida: reencontro organizado tendo em vista uma confrontação de ideias. Na verdade, essa confrontação não é conflitual, nem visa colocar no mesmo plano uma ideia genérica de “espírito judeu francês”, porque não o percebi com as leituras dos seus livros.

² Verbete Anthologie, Dictionnaire em Langue Française, Direction de Alain Rey, Dictionnaires le Robert, 1º Volume (a/d), 2005, Paris

³ Dos três livros editados, aproveitei o que renomado advogado belga Paul F. Smets escreveu sobre Albert Camus, com o mesmo título, aliás, epicentro de sua produção literária (Ellipses – Édition Marketing S.A, p. 127, 1999)

⁴ BAYARD. Pierre, publicação original das Éditions de Minuit, 2007, e, no mesmo tempo, para alcançar mais divulgação, pela Le Grand Livre du Mois, também de Paris. Escrevi sobre o autor e seu livro na Revista MercadoComum, Belo Horizonte, nº 190, ano XIV, p.69, 1/4/08, “E agora: Como falar de livros que não se leram?”.

Auditoria Jurídica em Migalhas III

Jayme Vita Roso
Colaboradores: Jonathan Barros Vita, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, João Armando Moretto Amarante e Andréia Botti Azevedo

Após o notável livro “Direito em Migalhas – Pistas para o novo Mundo Jurídico”, o advogado e jurista prof. Jayme Vita Roso prosseguiu na sua semeadura de penetrantes reflexões sobre instigantes temas, que se abrem no largo horizonte de sabedoria e originalidade. As idéias multifacetadas se intercalam e são projetadas em várias direções. A invocação dos grandes gênios da história faz-nos sentir circundado por eles, como a ouvir-lhes os ensinamentos.

Apresentação

Construção de uma ideologia estrutural da auditoria jurídica

Que auditoria jurídica tem com o rule of law?

É ético os advogados utilizarem outsourcing em seus serviços? Veja a opinião do auditor jurídico.

Ética nas virtudes e vícios da Informação Tecnológica – I.T.: como o auditor jurídico avalia?

Direito à intimidade, lei de escuta e a privacidade cliente e advogado: quando e como podem ser protegidos. É o que responde a auditoria jurídica.

Auditoria jurídica, análise de riscos e determinação de custos: A adaptação do direito brasileiro aos princípios contábeis internacionais pelas leis 11.638 e 11.941 em uma sociedade mundial pós-crise do subprime

Auditoria Jurídica Trabalhista: caminho para novos tempos

A importância da auditoria jurídica, de sua regulamentação na crise atual e da responsabilidade civil do advogado e da sociedade de advogados

A Auditoria Jurídica como Instrumento do Estado de Direito

Importancia de la Auditoría Jurídica
Una especialidad en el Derecho Moderno - Ensayos

Jayme Vita Roso

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Cadeia de Causalidades

Jayme Vita Roso

Ao longo dos últimos oito anos, o advogado Jayme Vita Roso tem colaborado, permanentemente com sua fulgurante inteligência, em todas as edições da Revista MercadoComum, levando aos leitores sua análise segura e firme da realidade brasileira, como também uma visão social profunda de todo o receituário jurídico que domina com maestria. E tem apresentado soluções para os diversos problemas e alternativas para a melhoria do nosso ordenamento jurídico.

Como viver mais próximos de nossas aspirações? Como completar esta cadeia? Como concentrar a energia pessoal para criar coisas novas? E, ao responder a estas indagações, ressalta que é preciso criar um estatuto próprio para a sociedade unipessoal, entre outras tarefas indiscutíveis no mundo contemporâneo.

E este Brasil, ou estes brasis têm sido motivo de análise permanente do jurista Vita Roso, ao perceber, durante o longo exercício da advocacia, que são cada vez mais variadas e complexas as realidades com as quais nos deparamos no dia a dia.

Por tudo isto, esta obra se recomenda não apenas aos advogados, mas também a todas as pessoas que se preocupam com a realidade brasileira e com os destinos da nação.

Três gargalos políticos, econômicos, jurídicos e institucionais do governo federal

Auditoria Jurídica em Migalhas II

Jayme Vita Roso

Auditoria Jurídica em Migalhas II é mais uma pérola de literatura jurídica escrita por Jayme Vita Roso. Novamente, como no anterior, são dez artigos cujo epicentro é auditoria jurídica focada no jovem advogado. Os temas, tratados ao longo de quatro meses no respeitabilíssimo Migalhas, desta feita mostram o autor mais vigoroso na redação e muito mais critico na dialética de temas fascinantes, onde predomina seu pendor para a advocacia e seu desassombrado destemor, como ambientalista militante. Épica sua criteriosa e profunda análise do acontecimento que o mundo conheceu como subprime, talvez a única a enfrentar, com sobriedade e com sólida argumentação, o espantoso escândalo financeiro a que o próprio Federal Reserve deu-lhe uma visão de mercado em vez de pronto tratamento policial. Comoventes os dois ensaios sobre o meio ambiente, em que ressalta o humanismo de Vita Roso, como é conhecido, nunca abandonando o seu modo de ser voltado ao outro. E presente, em toda a obra, o carinho com que a auditoria jurídica se volta para o jovem advogado, para dar-lhe novas e fascinantes oportunidades na carreira.

Auditoria Jurídica para a Sociedade Democrática

Jayme Vita Roso

Mais que o ombudsman, o auditor jurídico, tanto em empresas privadas, como em públicas, será o legítimo propulsor da verdadeira governança indispensável para a sociedade contemporânea. E, finalmente, o advogado voltará a adquirir seu prestígio pelos longos alcances de sua atuação profissional.

Auditoria Jurídica
Apontamentos para o moderno exercício da advocacia

Organizador: Jayme Vita Roso
Colaboradores: José Renato Nalini, Elsa Roca de Salonen, Mauro Caramico, Norberto Gustavo Satriano, Ruy Pereira Camilo Jr. e Willis Santiago Guerra Filho

Editora STS

Esta obra materializa o sonho do advogado Jayme Vita Roso de ver instalado e funcionando, em São Paulo, a Capítulo de Federação Interamericana de Advogados. Incentivador para a institucionalização da Auditoria Jurídica, que servirá para abrir um novo campo de trabalho para os advogados, ela se destina a cristalizá-la como ferramenta necessária para as empresas, para a administração pública e para as demais atividades em que o advogado é indispensável.

Anorexia da ética e outros escritos

Jayme Vita Roso

Armazém de Idéias

Pode-se, sem equívoco, afirmar que o livro Anorexia da ética e outros escritos, de Jayme Vita Roso, é uma obra contra a mesmice que impera no mundo jurídico nacional. O autor aborda temas importantes para o moderno exercício da advocacia, com uma redação acessível, mesmo aos que não são profissionais da área jurídica. Joint ventures, transferência de tecnologia, concorrência comercial, redação de contratos e os seus necessários cuidados e comércio internacional são algumas das áreas que Jayme Vita Roso trata no livro. Além disso, interessado na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, investe também na área ambiental, da qual é militante solitário.

Aos novos juízes, do velho advogado

Uma visão humanística da Lei da Concorrência

Dom Helder, o último profeta do século XX

O Judiciário em questão

As joint ventures descomplicadas

A due diligence na joint venture

Os atos de concentração e seus procedimentos na lei antitruste brasileira

Crônica de uma morte anunciada, a propósito da Portaria nº 305 – MF 18.8.1999

Quando a justiça afronta suas contradições

Ensaio político - Albert camus: ou uma viagem imaginária

Dá-me um mote...

Due Diligence preliminar para detectar corrupção

O advogado internacional e seu futuro

Ainda sobre due diligence e corrupção

Da arte de ser político

Os efeitos do neoliberalismo nas relações de emprego norte-americanas

A necessária humanização do direito de concorrência
- sua busca através do pensamento de Miguel Reale

A responsabilidade dos Estados Unidos pela contaminação ambiental do Panamá

Direito Econômico e a Economia das desigualdades
- O debate interditado

Um ano, um século, sem o profeta Dom Helder Câmara

A política antitruste deve ser estruturada para proteger os direitos humanos

Grandeza e decadência das profissões jurídicas brasileiras, causas históricas e políticas

A vigente sistemática legal do combate aos ilícitos cambiais e financeiros

Bibliotecas públicas, porque necessárias

Advocacia e atividades multidisciplinárias: urge coibir a prática

Preito de saudade a Théodore Monod (1902-2000)

Itamar Franco ou o resgate da pátria

Homens de ciência sem consciência

A proveitosa jornada de advogados na República Dominicana

Terras brasis: do cotidiano preocupante à vontade de resgatá-las

Paulo Dantas, escritor por excelência ... e brasileiro

As empresas diante das crises: soluções jurídicas possíveis

Direito Ambiental e Direitos Humanos: há forma de convivência?

Direito em Migalhas

Jayme Vita Roso

Milleniun Editora

No livro Direito em Migalhas, o consagrado advogado Jayme Vita Roso enfeixa artigos publicados, em 2005, no site Migalhas, de grande repercussão no mundo jurídico. Foram trabalhos sistematicamente levados ao público, toda semana, sem interrupção, o que, por si, torna-se um fato inusitado na área a que ele se dedica como profissional.
A mensagem inicial foi um compromisso que não foi alterado ao longo do ano, pois os destinatários dos trabalhos sempre foram os jovens advogados, muito embora a proveitosa leitura possa servir não só para os operadores do Direito com maior tempo de exercício profissional, como, também, para pessoas não praticantes da arte.

Colocando o "I" no pingo...
e outras idéias jurídicas e sociais

Jayme Vita Roso

RG Editores

Esta obra, que enfeixa trabalhos do autor por cerca de trinta anos e publicados por vários jornais e revistas de todo o imenso país e, também, como rapporteur da International Bar Association, de Londres, para a Seção de Direito Antitruste, é marcante. Destaca a personalidade do autor, que, embora advogado e ambientalista militante, não titubeia em enfrentar temas dos mais díspares e polêmicos, seja nas ciências jurídicas, seja em posições sociopolíticas bem definidas. É uma trajetória luminosa, instigadora e reconfortante, para a época em que vivemos, onde, sobretudo, o politicamente correto tomou lugar de destaque no pensamento intelectual. Para escrever como escreve, Jayme Vita Roso dá exuberante prova de sua total independência, não só intelectual, como política, não temendo enfrentar idéias controvertidas, para expressar-se. É por isso que, nessa esteira, ousa dedicar o livro às mulheres, colocando-as como indispensáveis partícipes do mundo contemporâneo e de sua necessária reconstrução.

Comentários sobre a introdução do Projeto de Lei de Concorrência Brasileiro

Jayme Vita Roso

Armazém de Idéias

Neste nosso Brasil, o Governo veio antes do povo. Isso foi bem descrito por Raimundo Faoro, na clássica obra “Os donos do poder”, mostrando que os avanços institucionais são inconvenientemente lentos. Um bom exemplo é a pregação do advogado Jayme Vita Roso, que, desde 1971, pugna pela defesa dos direitos do cidadão, enquanto consumidor, dentro de uma sociedade, onde a competição entre empresas deveria se revestir de lealdade, ética e responsabilidade social. Naquele ano, Jayme Vita Roso foi o primeiro advogado brasileiro a integrar a secção Antitruste da American Bar Association e ativar a sua campanha para o país adotar práticas modernas nas suas relações de campanha para o país adotar práticas modernas nas suas relações de trocas de bens e serviços. Demonstrou-o em um clássico caso submetido à apreciação do CADE à época em que foi advogado, combatendo as indesejáveis integrações verticais e horizontais dentro da fabricação e comércio pneumáticos.

Novos apontamentos à Lei Antitruste Brasileira

Jayme Vita Roso

Editora LTR

Embora escrita em 1998, esta obra ainda tem valência na literatura jurídica especializada. Ressalta em valência o fato de que a ideologia e a formatação política não escaparam das lentes aguçadas do autor, que ofereceu várias propostas para a humanização do mercado, infelizmente relegadas pelos legisladores, com grave dano à população carente do país, uma vez que a economia nacional está cartelizada.

Um Projeto de Lei Antitruste

Jayme Vita Roso

Escrito e oferecido graciosamente ao governo de Itamar Franco em 1994, o autor viu frustrado seus intentos, porque os interesses nacionais foram relegados em benefício da facilitação de concentrações, comprovadamente deletérias à sociedade brasileira. O ineditismo e posição vanguardeira foram realçadas por Alexis Stepanenko, ex-Ministro do Planejamento, como escreveu no Prefácio: “A criação do Tribunal de Defesa da Concorrência – TDC, é um passo adiante na agilização da justiça neste caso específico. É fundamental garantir maior autonomia e liberdade ao juiz para salvaguardar a independência dos julgamentos no exercício da função judiciária. A concorrência, além de ser lícita de acordo com a lei, deve também ser honesta de acordo com os princípios morais da ordem econômica livre. Assim, tanto é condenável o ato imoral como o é o ato ilícito, e ambos estão fora da lei e devem sofrer sanções rigorosas. Este também é o pensamento do Presidente Itamar Franco.Os trustes e cartéis, resultantes da racionalização da produção, quando abusam da força, o direito deve intervir, condenando o excesso, fazendo voltar a normalidade. O direito deve ser rápido, evitando práticas postergatórias que só servem para empobrecer a justiça e desacreditá-la, muitas vezes fazendo com que ela deixe de cumprir sua finalidade fundamental.O mundo moderno exige sistema jurídico e penal flexível e adaptado às complexas mutações sociais no seu mais amplo sentido sociológico; assim como capaz de romper com o corporativismo existente em benefício dos interesses pessoais lesados, bem como harmonizar a ética da convicção com a ética da responsabilidade.